Reforma política: qual?

Por Jayme Serva

Há uma discussão em pauta que, me parece, vai dar ainda muito pano pra manga: a tal reforma política, expressão, aliás, que só perde em frequência nas bocas de petistas para “companheiro”. Militantes das mais altas patentes do partido do governo dizem aos quatro ventos que “assim não dá, sem uma reforma política, a gente vai ser obrigado a continuar assim, governando com o Maluf, usando caixa 2, pagando e recebendo propina, fazendo acordo com latifundiário…” Todos os deslizes que os petistas cometeram nos últimos 12 anos não foram culpa deles, mas sim da ausência de uma reforma política que lhes permita fazer apenas o bem, sem olhar a quem e sem ter de seduzir os financiadores, esses corruptores das pessoas do bem.

Mas de que reforma política falam os companheiros? Insistem em colocar, no topo da lista, a adoção do financiamento público de campanhas, com a proibição da contribuição privada, seja de empresas, seja de pessoas físicas. Todas as campanhas políticas do país seriam financiadas por um fundo a ser composto por dinheiro da União, a ser calculado por uma fórmula simples, que multiplica o número de eleitores por R$ 7,00 (valores de 2005).

À primeira vista, é uma proposta estapafúrdia, mas cabe explicá-la melhor. As campanhas políticas já são financiadas em grande parte pelo Estado. O fundo partidário e o uso de um próprio da União, concedido à iniciativa privada, que é o tempo de rádio e TV, são recursos públicos concedidos aos partidos políticos. A ideia é que se proíba a parte privada, impedindo que pessoas e empresas doem recursos a partidos políticos e/ou candidatos, evitando assim a prevalência do poder econômico na escolha dos homens e partidos que nos representarão no Legislativo e nos comandarão no Executivo. Há quem diga que isso será o renascimento glorioso do caixa 2, mas os modernos mecanismos de controle podem fazer alguma frente  a isso.

O que parece mais intrigante é o que não está sendo dito nessa discussão: quando o coro petista na mídia e nas redes sociais fala que só a reforma política vai resolver as mazelas institucionais por que passamos todos, evidentemente não fala apenas do financiamento público de campanhas. Mas não fica claro o que defendem, talvez porque o que defendam não seja exatamente popular. É o parlamento unicameral? É o voto distrital, seja puro ou misto? É o voto por lista para eleições proporcionais? É o fim (ou a expansão) da reeleição? É o arrocho nas regras para a formação de partidos políticos ou sua manutenção?

É uma discussão inadiável, mas é preciso que parlamentares e partidos políticos se posicionem com mais clareza, para que a opinião pública vá participando mais desa discussão. Aliás, louvável a posição do deputado carioca Miro Teixeira (PDT) para quem questões-chave, como voto obrigatório e sistema representativo (distrital, proporcional ou misto) devam ser submetidos ao voto popular. “Quem tem legitimidade para decidir as regras eleitorais são os eleitores, não os eleitos”. Sábias palavras.

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6 pensamentos sobre “Reforma política: qual?

  1. Sem a participação popular, Jayme, eles farão um reforma política que interessa apenas à própria classe política. É histórico em nosso país este comportamento da legislatura corporativista. Fico entusiasmado com a visão do deputado Miro Teixeira e é nessa direção que todos devemos marchar. Do contrário seremos impelidos a ‘engulir’ a reforma comapnheira.

  2. jaymeserva disse:

    Ery, o que tem sido duro é a não-participação efetiva das pessoas na política. Parece que há um sentimento geral de derrota ou conformismo.

  3. jaymeserva disse:

    Na verdade, acho que é algo anterior e generalizado. O petismo apenas aproveitou-se de uma característica nacional. Hoje o Richelieu deles, João Santana, diz na Folha que Lula deveria ser o candidato a governador de SP, viste?

  4. jaymeserva disse:

    Concordo, mas a fúria com que o PT quer conquistar São Paulo não me deixa duvidar de nada…

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