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ENEM: mais um puxadinho

Por Jayme Serva

O ENEM 2012 mobilizou 6,5 milhões de estudantes em todo o Brasil. É o segundo maior exame de seleção do mundo em número de participantes, perdendo apenas para o vestibular unificado da China.

Criado em 1998, durante a gestão de Paulo Renato de Souza no Ministério da Educação, o ENEM tinha a finalidade de avaliar as escolas e seus currículos e, com isso, estabelecer os Parâmetros Curriculares Nacionais. Terminado o governo FHC, os novos ocupantes do MEC tiveram a ideia genial de adaptar o exame para cumprir outros fins, além dos originais. Assim, o ENEM passou a servir como vestibular, sendo o instrumento central do Sistema de Seleção Unificada (SiSU), que dá acesso a universidades públicas federais. Também é utilizado para conceder vagas do ProUni e financiamentos do FIES (fundo de crédito educativo do governo federal). Até como exame de conclusão de cursos de Educação de Jovens e Adultos — EJA — o ENEM é utilizado.

Para dar conta de tantas atribuições, o exame sofreu uma profunda transformação. De 63 questões a serem respondidas em 4 horas, passou a ter 180 questões e 10 horas de duração, divididas em dois dias. Em 2013, serão dois exames por ano.

Essa imensa adaptação de funções, atribuições e formatos, esse megapuxadinho, resulta em um processo de eficiência no mínimo duvidosa.

A começar do formato da prova. Não chega a ser um exame aprofundado, como é, por exemplo, a segunda fase da FUVEST, mas é muito mais extenso e exaustivo do que a primeira fase do exame paulista. Seu conteúdo parece mais um imenso teste de compreensão de leitura (necessária mas não suficiente para atestar capacidade de cursar uma universidade) do que um real teste de aferição de conhecimento nas diversas áreas do saber.

Por ser um exame de alcance nacional, tem provocado distorções sérias. No caso dos cursos de medicina, o uso do ENEM como exame unificado de seleção tem feito com que muitos jovens procurem universidades federais menos concorridas. Assim, em 2012, só 13 das 80 vagas de medicina da UFAL foram para estudantes de Alagoas. Na UFAM, a reitoria decidiu que metade das vagas seria pelo ENEM e metade por processo seletivo contínuo — pelo ENEM, nenhum dos selecionados em medicina era do Amazonas.

O que fica claro é que, para avaliar as instituições, sua atribuição original, o ENEM podia ser centralizado, uma vez que o que importa é a evolução ano a ano, seja a específica de cada instituição, seja a comparativa entre instituições. Não era, na origem, um exame de seleção. Já para avaliar a capacidade do aluno de cursar uma universidade, os critérios e a dinâmica deveriam ser outros. A começar pela descentralização. Nada garante que um exame composto em Brasília sirva com igual eficiência para aferir a capacitação de alunos do Amazonas e do Rio Grande do Sul.

Quanto às nobres intenções do governo, de eliminar uma forma elitista e massacrante de seleção, o que se fez foi criar o mesmo clima de tensão (ou pior), com um exame infinitamente inferior.

Por que não devolver às universidades o direito a selecionar seus alunos da forma que acharem mais adequada? Por que não acrescentar a eventuais exames vestibulares o critério do desempenho escolar do aluno? Da forma que está, o MEC simplesmente substituiu seis por meia dúzia, e ainda paga os juros do desgaste e dos riscos que uma operação monstro como essa provoca.